
REGULAMENTO ACADÉMICO
Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo)
Conselho Universitário
Resoluções
Resolução n.º 2/CUP-Maputo/2021
Reunido na Primeira Sessão Ordinária, no dia 20 de Dezembro de 2021, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Académico.
Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, o Conselho Universitário delibera:
1. É aprovado o Regulamento Académico.
2. A presente Resolução entra em vigor após a sua publicação no Boletim da República.
Maputo, 20 de Dezembro de 2021. — O Presidente, Prof. Doutor Tomás Timbane.